A manhã de ontem foi marcada por um grande alvoroço causado pela repercussão da reportagem que o jornal DIÁRIO DA COSTA DO SOL trouxe a respeito da proposta de alteração da LC 116/2003 que pode tirar de Macaé cerca de R$ 1 bilhão nos próximos quatro anos. A matéria foi lida e discutida no ar durante o programa Fala Zezé, na FM101. No estúdio, estava o prefeito Riverton Mussi (PMDB) participando da atração e também criticou o projeto dizendo que não vai aceitar que Macaé seja prejudicada.
O alerta sobre os riscos de uma guerra fiscal provocada pela Lei Garotinho, como vem sendo chamada a proposta, foi dado pelo secretário de Fazenda, Cássius Ferraz, durante sua participação na sessão da Câmara Municipal, na última quarta-feira. Zezé Abreu classificou a proposta como “mais um ato covarde do deputado contra Macaé”.
Em dado momento do programa, o deputado federal Anthony Garotinho (PR) entrou em contato por telefone com o radialista com o propósito de esclarecer o que, segundo ele, seria uma “interpretação errada da lei”.
“O texto apresentado por mim estabelece que o ISS seja pago também no município em que seja feita a prestação do serviço. Macaé tem muitas empresas que prestam serviço no município, mas suas matrizes são em outros locais. Essa regulamentação é apenas para dar força para essas prefeituras receberem o imposto que lhes cabe”, avaliou.
Garotinho X Cassius
Garotinho declarou ainda que jamais faria uma lei para prejudicar os municípios produtores de petróleo. “Essa lei vai fortalecer a cobrança do ISS. A estimativa feita pela equipe que me ajudou na elaboração do parecer é de que triplicaria a arrecadação do imposto para a cidade onde é prestado o serviço. Quero que fique muito claro: essa lei é a favor de Macaé”, pontuou.
No entanto, diante das afirmações de Garotinho, o secretário de Fazenda também ligou para o programa e reiterou, com o ex-governador ainda no ar, que a proposta traz, sim, alterações e graves conseqüências para o município. Num tom de confronto ao ex-governador, Cassius enfatizou seu conhecimento técnico que o respaldava a denunciar a tentativa de prejudicar Macaé com o desvio da arrecadação de ISS que hoje é recolhido aqui, cidade onde estão sediadas as empresas.
“Sou pós-graduado em direito tributário e tenho certeza do que falo. Já o que o ex-governador disse não é verdade. A Lei não precisa de alteração nenhuma para beneficiar Macaé. Se o projeto fosse bom, teriam dado publicidade a ele, ao contrário do que vem sendo feito. O projeto é nocivo e vai prejudicar o município”, assegurou.
Riverton reforçou o discurso de Cassius e esclareceu que atualmente o município vive uma situação confortável em relação aos royalties, mas que a possível perda do ISS assusta. “Não somos dependentes dos royalties, mas com certeza essa perda vai resultar na diminuição dos investimentos. A lei vai nos penalizar demais, vai haver redução no orçamento do município”, afirmou, preocupado, o prefeito.
O que dizem os macaenses?
Marcelo Cabral, Imbetiba, advogado
“Se somarmos, a arrecadação do ISS de Macaé é maior do que os royalties, sendo que Campos é o que mais arrecada em royalties. Quem é de Macaé não pode ser favorável a essa proposta”
Luiz Carlos, Aeroporto, motorista
“Tirar de Macaé para levar para Campos! Não pode, somos contra. Quem é de Macaé não pode aceitar isso”
Henrique Burnier, Morada das Garças, construtor civil
“O ISS tem que ser recolhido onde a empresa está instalada, pois é aqui que ela está impactando, contribuindo com o aumento do movimento de carros e pessoas, atendimento a saúde e educação”
Max Rocha, Aeroporto, funcionário público
“Arrecadar é bom, mas levar para outra cidade, somos completamente contra”
Adilson Figueiredo, Cajueiro, aposentado
“Apesar dos pesares, eu sou contra que esse dinheiro vá para Campos. Moro em Macaé, sou filho da terra e não posso concordar com isso”
Natália Roslik, Aroeira, analista de logística
“Campos já arrecada muito. Não sou favorável dessa arrecadação sair de Macaé. Deixa o nosso dinheiro aqui”
http://
Jornalista: Daniel Galvão e Cris Rosa
Publicado em 02.03.2012 às 08h58
O alerta sobre os riscos de uma guerra fiscal provocada pela Lei Garotinho, como vem sendo chamada a proposta, foi dado pelo secretário de Fazenda, Cássius Ferraz, durante sua participação na sessão da Câmara Municipal, na última quarta-feira. Zezé Abreu classificou a proposta como “mais um ato covarde do deputado contra Macaé”.
Em dado momento do programa, o deputado federal Anthony Garotinho (PR) entrou em contato por telefone com o radialista com o propósito de esclarecer o que, segundo ele, seria uma “interpretação errada da lei”.
“O texto apresentado por mim estabelece que o ISS seja pago também no município em que seja feita a prestação do serviço. Macaé tem muitas empresas que prestam serviço no município, mas suas matrizes são em outros locais. Essa regulamentação é apenas para dar força para essas prefeituras receberem o imposto que lhes cabe”, avaliou.
Garotinho X Cassius
Garotinho declarou ainda que jamais faria uma lei para prejudicar os municípios produtores de petróleo. “Essa lei vai fortalecer a cobrança do ISS. A estimativa feita pela equipe que me ajudou na elaboração do parecer é de que triplicaria a arrecadação do imposto para a cidade onde é prestado o serviço. Quero que fique muito claro: essa lei é a favor de Macaé”, pontuou.
No entanto, diante das afirmações de Garotinho, o secretário de Fazenda também ligou para o programa e reiterou, com o ex-governador ainda no ar, que a proposta traz, sim, alterações e graves conseqüências para o município. Num tom de confronto ao ex-governador, Cassius enfatizou seu conhecimento técnico que o respaldava a denunciar a tentativa de prejudicar Macaé com o desvio da arrecadação de ISS que hoje é recolhido aqui, cidade onde estão sediadas as empresas.
“Sou pós-graduado em direito tributário e tenho certeza do que falo. Já o que o ex-governador disse não é verdade. A Lei não precisa de alteração nenhuma para beneficiar Macaé. Se o projeto fosse bom, teriam dado publicidade a ele, ao contrário do que vem sendo feito. O projeto é nocivo e vai prejudicar o município”, assegurou.
Riverton reforçou o discurso de Cassius e esclareceu que atualmente o município vive uma situação confortável em relação aos royalties, mas que a possível perda do ISS assusta. “Não somos dependentes dos royalties, mas com certeza essa perda vai resultar na diminuição dos investimentos. A lei vai nos penalizar demais, vai haver redução no orçamento do município”, afirmou, preocupado, o prefeito.
O que dizem os macaenses?
Marcelo Cabral, Imbetiba, advogado
“Se somarmos, a arrecadação do ISS de Macaé é maior do que os royalties, sendo que Campos é o que mais arrecada em royalties. Quem é de Macaé não pode ser favorável a essa proposta”
Luiz Carlos, Aeroporto, motorista
“Tirar de Macaé para levar para Campos! Não pode, somos contra. Quem é de Macaé não pode aceitar isso”
Henrique Burnier, Morada das Garças, construtor civil
“O ISS tem que ser recolhido onde a empresa está instalada, pois é aqui que ela está impactando, contribuindo com o aumento do movimento de carros e pessoas, atendimento a saúde e educação”
Max Rocha, Aeroporto, funcionário público
“Arrecadar é bom, mas levar para outra cidade, somos completamente contra”
Adilson Figueiredo, Cajueiro, aposentado
“Apesar dos pesares, eu sou contra que esse dinheiro vá para Campos. Moro em Macaé, sou filho da terra e não posso concordar com isso”
Natália Roslik, Aroeira, analista de logística
“Campos já arrecada muito. Não sou favorável dessa arrecadação sair de Macaé. Deixa o nosso dinheiro aqui”
http://
Jornalista: Daniel Galvão e Cris Rosa
Publicado em 02.03.2012 às 08h58
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